No geral são 21 programas sociais disponíveis para os moradores de maricá ! Nesse post falaremos brevemente sobre cada um deles, para maior conhecimento dos leitores do nosso site, para mais informações sobre algum programa social em especifico entre em contato conosco pelas nossas redes sociais @maricaemeupais, estaremos disponíveis para tirar dúvidas e encaminhar para o setor responsável .
O que é ?
Capacitação para os Empreendedores, Micro e Pequenas Empresas.
Como funciona?
Ao longo do ano, são abertos ciclos com turmas de capacitação que abordarão temas determinantes para a administração e competitividade dos negócios, incluindo turmas de EMPREETEC, metodologia implantada pelas Nações Unidas que busca viabilizar a competitividade empresarial. Todo programa acontece de forma gratuita e as inscrições podem ser feitas através do site do programa: avanca.marica.rj.gov.br
MOEDA SOCIAL MUMBUCA – O que é?
Mumbuca é a moeda social de Maricá, amplamente aceita no município e com paridade de um para um com o real (cada mumbuca equivale a R$ 1).
Ela surgiu a partir do conceito de economia circular, com valorização do comércio e dos serviços locais, e de uma política pública de geração e distribuição de renda para a população.
Usada para o pagamento de benefícios sociais a cidadãos cadastrados em programas do município, a moeda é administrada pelo Banco Mumbuca – instituição comunitária, independente da Prefeitura, com CNPJ próprio e direção constituída. É o Banco Mumbuca que faz os pagamentos dos benefícios aos moradores.
Como funciona?
Cada beneficiário recebe um cartão de débito, com valores em mumbucas para pagar por suas compras. O pagamento é feito pela plataforma digital e-dinheiro.
VERMELHINHO – O que é?
Os ônibus do transporte público municipal gratuito que circulam por toda a cidade têm esse apelido devido à cor que predomina em sua pintura. A Empresa Pública de Transporte (EPT) é a única responsável pelo serviço.
Maricá foi o primeiro município brasileiro com mais de 100 mil habitantes a oferecer ônibus de graça para toda a população.
O transporte público gratuito em todo o território é marca da gestão municipal, símbolo de uma política que entende o direito à mobilidade como garantia constitucional e que, portanto, não pode ser cobrado ao usuário.
Como funciona?
Os ônibus circulam durante todos os dias da semana e por todos os distritos da cidade, de Ponta Negra ao Recanto de Itaipuaçu.
O que é?
É o programa municipal criado para permitir a moradores de baixa renda de Maricá acesso gratuito ao estudo universitário em instituições privadas.
Serve como oportunidade de formação profissional de nível superior a pessoas que não teriam condições financeiras de custear os estudos em faculdades particulares. É também uma forma de combate às desigualdades sociais e de geração de conhecimento, emprego e renda.
Como funciona?
O município oferece aos moradores bolsas de estudos integrais em cursos de graduação, pós-graduação (em nível de especialização), mestrado e doutorado em faculdades e universidades conveniadas.
PROGRAMA DE AMPARO AO TRABALHADOR – O que é?
É um benefício temporário, criado para amparar trabalhadores em Maricá impedidos de desenvolver suas atividades por causa das medidas restritivas da covid-19.
Como funciona?
Todos os profissionais cadastrados recebem um salário mínimo mensal, convertido em mumbucas.
Programa de Amparo ao Emprego – O que é?
É um programa emergencial criado para auxiliar o empresário local e proteger o emprego dos trabalhadores.
Como funciona?
Os empregadores recebem um repasse mensal equivalente a um salário mínimo, em mumbucas, para a manutenção dos empregos de seus funcionários. O benefício é revertido exclusivamente para o pagamento da folha salarial.
A empresa fica proibida de demitir o funcionário no prazo de até três meses após o término do programa. Caso a regra seja desrespeitada, o empregador passará por processos administrativos e poderá sofrer sanções na Justiça.
VERMELHINHAS – O que são?
Conhecidas como “vermelhinhas”, as bicicletas compartilhadas são de uso gratuito da população e estão integradas ao sistema público de transporte urbano da cidade, que assegura o direito à mobilidade.
Como funciona?
A reserva das bicicletas é feita gratuitamente, por meio do aplicativo “Vermelhinhas EPT”, mediante cadastramento do usuário pelo celular ou presencialmente, na sede da EPT (Rua das Gralhas, Lote 113, s/n. – Parque da Cidade – Maricá). Atualmente, são 250 bicicletas, distribuídas em 25 estações na cidade para a retirada e devolução.
O tempo máximo de utilização a cada retirada é de uma hora, de segunda a sexta-feira. Aos sábados e domingos, de duas horas. Em ambos os casos, o intervalo entre as sessões de uso é de 15 minutos. O usuário pode optar por devolver a bicicleta no mesmo local da retirada ou em uma estação diferente.
O sistema funciona de domingo a domingo, das 06h às 22h para retirada de bicicletas e “24h para devoluções”.
O que é?
O Fomenta Maricá é uma medida do pacote econômico da Prefeitura de enfrentamento à pandemia criada para a disponibilização de linhas de crédito emergenciais para o micro e pequeno empresário.
Como funciona?
Com duas linhas de crédito, sendo a primeira de microcrédito a juro zero, de R$ 300 até R$ 21 mil e a segunda de R$ 21.001 até R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano e tarifas subsidiadas.
O que é?
Consiste no pagamento de cinco mil Mumbucas às famílias com renda de até três salários mínimos, em situação de emergência ou vulnerabilidade temporária, com residência fixa no município e laudo emitido pela Defesa Civil para ajudar na aquisição de móveis e eletrodomésticos.
É um benefício liberado para aquisição de itens perdidos na enchente – é um alento também para o comércio local, que viu as vendas e o faturamento aumentarem desde o dia 2 de maio, quando as vítimas começaram a ter o recurso creditado em suas contas no Banco Mumbuca.
Como funciona?
O cadastramento das famílias beneficiárias ficou a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, com apoio das secretarias afins, que zelaram pela devida ordem de protocolização para a concessão dos benefícios e apresentaram o relato substanciado com os dados familiares e respectivas regiões atingidas.
O valor do benefício será concedido em parcela única, na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pagos em Moeda Social Mumbuca, para a família atingida.
O benefício descrito será concedido uma única vez para o núcleo familiar atingido, sendo vedada a constituição de duplicidade familiar para fins de acumulação de dois ou mais benefícios.
Bilhete Único Universitário – O que é?
É um auxílio aos estudantes de cursos técnicos e de universidades residentes em Maricá, que necessitam de auxílio financeiro da Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Assistência Social, para arcar com as despesas de transporte no trajeto de casa até a instituição de ensino.
Como funciona?
Esse auxílio é concedido ao estudante por meio de cadastro realizado pela Secretaria de Assistência Social, conforme a grade curricular do mesmo, o cartão fornecido pela empresa RioCard Mais (Bilhete Único/Expresso), lançam recargas mensalmente. A cada semestre é realizado o Recadastramento onde as documentações dos estudantes são renovadas.
O valor da recarga mensal efetuada nos cartões RioCard Mais varia entre R$ 68,40 e a carga máxima de R$ 605,92, de acordo com os dias de aulas semanais ou cidade destino do estudante.
As cidades de abrangência das instituições de ensino são: Araruama, Saquarema, Itaboraí, Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Teresópolis e Vassouras.
O que é?
É o nome dado à política habitacional do município de Maricá, que tem como objetivo a garantia do direito social à moradia com qualidade e segurança, destinado à população em situação de vulnerabilidade.
A partir do entendimento da moradia como direito social, a política habitacional de Maricá tem como objetivo combater o déficit quantitativo e qualitativo habitacional da cidade. Todos os programas que ele abrange estão interligados de forma que, de acordo com a necessidade, os beneficiários sejam atendidos por mais de um programa até a garantia plena do seu direito.
Como funciona?
Atuação no planejamento, desenvolvimento, coordenação e execução de programas habitacionais no município, sendo eles:
• Programa Regulariza Maricá – Regularização Fundiária de Interesse Social;
• Programa de Melhorias Habitacionais;
• Programa de Locação Social;
• Programa de Reassentamento.
O que é?
Mumbuca Transporte é um programa que garante a toda população viagens gratuitas nas vans municipais.
Como funciona?
O benefício consiste em 60 passagens mensais, concedidas por meio de cartões do sistema RioCard, divididos em duas modalidades: social e essencial. Apenas na modalidade essencial, os créditos são cumulativos, com o limite de 120 créditos mensais.
O que é?
O Programa de Estágio visa o ato educativo escolar supervisionado no ambiente de trabalho. Este projeto representa a possibilidade de recrutar e capacitar futuros profissionais, possibilitando a descoberta de talentos e assegurando a longevidade dos valores difundidos pela empresa. Além disso, trata-se de uma importante ferramenta para a difusão do conhecimento, já que aproxima o cotidiano profissional à vivência acadêmica.
Como funciona?
São 300 (trezentas) Bolsas de Estágio distribuídas em 37 cursos de diversas áreas, além de constituir cadastro reserva em caso de oportunidade de novas vagas, sendo distribuídas de acordo com o número de vagas e necessidade da Administração Pública. Os estagiários receberão o valor da bolsa-auxílio referente ao mês vencido, através de crédito em conta corrente.
O que é?
O Programa Sanear Mais Esgoto da Sanemar – Companhia de Saneamento de Maricá visa implantar soluções coletivas tecnologicamente apropriadas, como sistemas de destinação de efluentes sanitários (sistema fossa-filtro-sumidouro), nos exatos termos da legislação municipal, para a população desprovida de acesso à rede de esgotamento sanitário e/ou com sistema impróprio.
Como funciona?
Para solicitar o atendimento do Programa Sanear Mais Esgoto em sua residência o morador deverá preencher o formulário de solicitação no link https://sanemarsa.com.br/formularios/esgotamento_sanitario/ , e após o envio, aguardar o contato da equipe responsável pelo programa.
O que é?
O Programa Mumbuca Futuro se propõe a difundir e trabalhar com Empreendedorismo e Economia Solidária com jovens educandos das escolas municipais e estaduais selecionadas da rede pública de ensino do município e moradores locais com o propósito de realizar a inclusão social e profissional, fortalecendo práticas econômicas e sociais organizadas impactando e aumentando a qualidade de vida na cidade.
Como funciona?
Para os jovens educandos matriculados no programa, além de participarem de atividades extracurriculares em sua grade escolar, receberão uma bolsa mensal de 50 mumbucas para ajudar nos custos dos seus estudos. Para os alunos que mantiverem sua participação de forma consistente no programa e concluírem a sua formação no 3º ano do Ensino Médio serão creditados um bônus de 1.200 mumbucas que poderão ser utilizados para custear o ingresso ao Ensino Superior ou para a abertura de um empreendimento no município. Todos estes benefícios serão recebidos a partir da abertura de uma conta bancária no Banco Mumbuca; o titular desta conta deverá e será somente o estudante matriculado no programa.
O QUE É O PPT?
O Programa de Proteção ao Trabalhador é composto por 2 (dois) benefícios – BEP e Cota10 – destinados aos microempreendedores individuais (MEI) e aos trabalhadores autônomos cooperados que residam e exerçam as suas atividades profissionais em Maricá.
O PPT garantirá meio salário mínimo por mês (BEP), que poderá ser usado mensalmente pelo beneficiário, além de 10% sobre o valor que o beneficiário comprovar que faturou (Cota10), que ficará retido até que ocorra uma das hipóteses previstas na legislação.
Ambos os benefícios serão pagos em moeda social Mumbuca.
O QUE É O BEP?
O BEP foi idealizado para ser um instrumento de apoio e estímulo ao empreendedor local. Nesse sentido, a Prefeitura de Maricá pagará meio salário mínimo em Mumbuca para que os beneficiários do programa possam utilizar tal valor para alavancar seus negócios, investindo em marketing, compra de produtos, insumos e máquinas, etc.
O que é?
O Programa Mumbuca Futuro se propõe a difundir e trabalhar com Empreendedorismo e Economia Solidária com jovens educandos das escolas municipais e estaduais selecionadas da rede pública de ensino do município e moradores locais com o propósito de realizar a inclusão social e profissional, fortalecendo práticas econômicas e sociais organizadas impactando e aumentando a qualidade de vida na cidade.
Como funciona?
Para os jovens educandos matriculados no programa, além de participarem de atividades extracurriculares em sua grade escolar, receberão uma bolsa mensal de 50 mumbucas para ajudar nos custos dos seus estudos. Para os alunos que mantiverem sua participação de forma consistente no programa e concluírem a sua formação no 3º ano do Ensino Médio serão creditados um bônus de 1.200 mumbucas que poderão ser utilizados para custear o ingresso ao Ensino Superior ou para a abertura de um empreendimento no município. Todos estes benefícios serão recebidos a partir da abertura de uma conta bancária no Banco Mumbuca; o titular desta conta deverá e será somente o estudante matriculado no programa.
O que é?
A Renda Básica de Cidadania (RBC) é uma das maiores iniciativas de inclusão social do Brasil. Um programa de transferência de renda que faz do município de Maricá o único do país a estar em conformidade com a Lei Federal 10.835/2004, que instituiu a obrigatoriedade da RBC em todo o território nacional.
O programa visa a garantir condições mínimas de sobrevivência e dignidade a todos os moradores, melhorando a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de pobreza.
Como funciona?
Cada beneficiário recebe um cartão de débito referente à sua conta bancária, e o pagamento é feito em mumbucas, por meio da plataforma digital e-dinheiro, em todos os estabelecimentos cadastrados, como supermercados, hortifrutis e farmácias de Maricá, entre outros.
O que é?
O Auxílio Cuidar é um benefício criado para garantir a cidadania e melhor qualidade de vida para as famílias das pessoas com deficiência (PcD) que necessitam de cuidados em tempo integral, valorizando suas autonomias e respeitando suas limitações.
Como funciona?
Os pais ou responsáveis legais das pessoas com deficiência devem realizar o Cadastro Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência até o dia 14 de novembro de 2023, responder todo o formulário, anexar os documentos exigidos e comparecer na sede da Secretaria de Políticas Inclusivas e sede administrativa do Centro de Referência em Políticas Inclusivas com toda documentação no dia estipulado pela inicial do nome da PcD.
Os novos cadastrados após a prorrogação, cuja letra já tenha sido contemplada, podem comparecer a qualquer momento.
O QUE É O PPT?
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Formação (SCTF), lançou o Edital do Passaporte Técnico (PTec), no dia 29/11/2023.
O Programa PASSAPORTE TÉCNICO é uma forma de investimento na qualificação e formação profissional técnica destinada aos munícipes de Maricá, por meio da concessão de bolsas de estudo em Instituições conveniadas junto ao Poder Público, em consonância com a Lei Municipal nº 3.260/2022 c/c Decreto Municipal nº 1.042/2023.
Programa Passaporte Técnico ofertará 1.000 (mil) bolsas de estudo para Cursos Técnicos concomitante e subsequente, para o ano de 2024.
A distribuição das bolsas obedecerá a reserva 10% de vagas para pessoas com deficiência. Considera-se pessoa com deficiência as condições abrangidas pela Lei 13.146/2015. Em caso de não preenchimento das vagas ofertadas para candidatos com deficiência, estas serão direcionadas para o grupo de origem ou a outro Grupo. No caso em que as vagas de um dos grupos não sejam totalmente preenchidas, estas serão destinadas ao outro Grupo.
Como funciona?
Programa Passaporte Técnico ofertará 1.000 (mil) bolsas de estudo, divididas em dois grupos, sendo eles: concomitante e subsequente, para o ano de 2024.
GRUPO I: ENSINO TÉCNICO CONCOMITANTE (600 vagas) – refere-se ao aluno munícipe que cursará o Ensino Técnico ao mesmo tempo em que cursa o Ensino Médio.
GRUPO II: ENSINO MÉDIO SUBSEQUENTE (400 vagas) – refere-se ao aluno munícipe que já concluiu o Ensino Médio ou aquele que concluirá o Ensino Médio, em 2023.
O que é?
Mumbuca Transporte é um programa que garante a toda população viagens gratuitas nas vans municipais.
Como funciona?
O benefício consiste em 60 passagens mensais, concedidas por meio de cartões do sistema RioCard, divididos em duas modalidades: social e essencial. Apenas na modalidade essencial, os créditos são cumulativos, com o limite de 120 créditos mensais.
